Processo 107038/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:12
Autuado em 01/03/2013 09:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3656/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3656/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3656/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAO BATISTA FERNANDES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464217/14
20/05/2014 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464063/14
08/05/2014 10:12 do Protocolo 421860/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3656/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2826/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1104/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3184/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 12:54 DP  
09/09/2015 11:46 DEX Informação nº 5678/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3656/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1779/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2826/2015 -
15/07/2015 11:51 GCAML  
02/07/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 8574/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões exigidas pela IN nº 61/2011. Regularidade das contas. Recomendação.
20/05/2014 15:57 DAT Instrução nº 1760/2015 -
14/04/2014 07:33 DP  
01/03/2013 19:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1104/2014 -
01/03/2013 19:01 DAT Instrução nº 2030/2014 -
01/03/2013 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3184/2013 -

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